Algumas considerações sobre o bizarro Tupi x Aparecidense

O modesto duelo entre Tupi e Aparecidense pela Série D do Brasileirão ganhou o Brasil. Nem é preciso explicar muito, já que quase todo mundo viu o massagista salvando a bola em cima da linha e impedindo o gol que daria a classificação às quartas de final para o time mineiro.

O massagista fez duas defesas impedindo que Ademílson e Henrique marcassem

A partir disso comecei a pesquisar alguns dados recentes de casos semelhantes. Deixo aqui, um dos últimos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva:

Em abril de 2012, em duelo direto na luta contra o rebaixamento no Campeonato Sergipano, jogavam Guarany de Porto da Folha e Sergipe. O time da capital vencia por 1 a 0, quando o gandula salvou o que seria o segundo gol.

Como ontem, o jogo foi paralisado e depois reiniciado com bola ao chão. O placar permaneceu inalterado e não tenho informações se o Sergipe pediu a anulação do jogo. O STJD julgou o caso, multando o gandula em R$ 500 e tirando dois mandos de campo do Guarany.

Outro caso é bem interessante e também pode ajudar a montar esse quebra-cabeça, para tentar desvendar como pode ser o julgamento deste caso.

A CBF anulou um jogo da Série D em 2011. Anapolina e Tocantinópolis, curiosamente em grupo que tinha o Tupi. O time de Goiás precisava vencer por 4 gols de diferença, mas a partida foi interrompida com um cai-cai do time tocantinense quando estava 4 a 1. O STJD remarcou a partida, que desta vez terminou 6 a 1 para o Anapolina.

O caso do Sergipe acaba sendo de pouco valor, já que a equipe venceu o jogo. Remarcando o jogo, o clube poderia ter sido ainda mais prejudicado, com a possibilidade de perder. Nenhum tribunal, por outro lado, tem o poder de validar ou anular um gol. No fim, ficou como estava e o Guarany foi punido (pouco severamente, aliás).

Creio que o caso de maior peso seja o do jogo Anapolina e Tocantinópolis, quando uma atitude anti-desportiva acabou causando uma eliminação. No caso deste jogo, não era garantida uma interferência direta no placar, afinal, mesmo com 8 em campo, o time tocantinense poderia segurar o placar. No entanto, a atitude prejudicou o andamento do jogo.

No jogo do Tupi, a ação interferiu diretamente no placar do jogo. Um novo jogo poderia não punir o Aparecidense de fato, já que o clube poderia vencê-lo, mesmo depois de virtualmente eliminado. ACHO que a eliminação do clube de Goiás seria justa.

P.S.: O amigo Tiago Domingos, do site Goal.com, indicou o artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que contempla a situação ocorrida no sábado. Vejam que a desclassificação do time não é contemplada, mas a remarcação do jogo sim. Creio eu, que o novo caso deveria provocar uma ampliação das punições por interferência do membro de uma equipe ou torcedor no resultado. Confira o texto da lei:

Art. 243. ……………………………………………………………………………..

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias.

§ 1º Se a infração for cometida mediante pagamento ou promessa de qualquer vantagem, a pena será de suspensão de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias e eliminação no caso de reincidência, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

§ 2º O autor da promessa ou da vantagem será punido com pena de eliminação, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Art. 243-A. Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de seis a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação.

Parágrafo único. Se do procedimento atingir-se o resultado pretendido, o órgão judicante poderá anular a partida, prova ou equivalente, e as penas serão de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de doze a vinte e quatro partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias, se praticada por qualquer outra pessoa
natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação.

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